PROGRAMA
DE GOVERNO
Gestão 2013/2016
COLIGAÇÃO ALTÔNIA NOVOS TEMPOS!
PT – PR – PHS – PPS
APRESENTAÇÃO
Companheiros e Companheiras
É com muito carinho que
confeccionamos o nosso programa de Governo para a gestão 2013/2016. Sabe-se que
ele foi elaborado com a minuciosa análise de Altônia, distritos de São João, Jardim
Paredão, Vila Yara (Cerâmica), Ouro Verde, Bairro Paineira, Vila Rural e
Estradas Rurais, não são meras promessas, mas compromissos a serem priorizados.
Esse é o meio que entendemos democrático para demonstrar as intenções de nosso
trabalho. Com sua ajuda certamente conseguiremos ainda mais.
Por tal razão contamos com o
apoio de todos os seguimentos da sociedade, sejam eles rurais ou urbanos
possuidores da mão de obra e de capitais, pois somente se estivermos unidos
alcançaremos nossos objetivos.
Queremos aqui expressar nossas
idéias para que a próxima Administração Municipal possa orientar e dirigir o
avanço de uma Altônia renovada, para fazê-la mais próspera e, sobretudo, para
que os frutos dessa prosperidade sejam mais bem compartilhados por todos e por
cada um.
Sendo assim, Srs. Altonienses,
nós da Coligação ALTÔNIA NOVOS TEMPOS, disponibilizamos a seguir nossas
propostas. Acompanhem!!!
ADMINISTRAÇÃO
- Adotar Orçamento
Participativo, através da criação dos Conselhos Comunitários, onde o povo possa
opinar a onde deve aplicar os recursos públicos.
- Garantir o repasse de
subvenção destinada à manutenção e estruturação das Associações Municipais para
execução de serviços relevantes a municipalidade.
- Garantir repasse da Correção
monetária para reajustar periodicamente o salário do funcionalismo público.
- Garantir capacitação e
treinamento para todo o setor da Administração Pública.
- Criar o serviço de ouvidoria
municipal para atender o anseio da população altoniense.
- Dar total transparência na
aplicação dos recursos públicos, disponibilizando prestação de contas, e similares
a toda população altôniense através de site, outdoors, informativos, etc.
- Revisar e regulamentar o
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com o objetivo de proporcionar um
norteamento mais eficaz nas ações dos direitos e deveres dos funcionários
públicos, modernizando as orientações e racionalizando os conteúdos.
- Viabilização da CIPA –
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que tem como objetivo a prevenção
de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente
o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
AGRICULTURA
A agricultura vem atravessando
uma fase crítica, com várias indefinições e uma política agrícola internacional
totalmente desfavorável aos produtores pequenos. Neste contesto o município de
Altônia e toda a região vem passando por um momento muito difícil, enfrentando
vários problemas por terem na agricultura a sua base de sustentação.
Para superar tudo isso é
necessário garantir um crescimento sustentável, respeitando a natureza, os
limites dos seres humanos e demais circunstâncias do complexo.
Para isso, a Coligação Altônia
novos tempos, têm como finalidade:
- Viabilização para implantar o
sistema de Viveiros, criando incentivo aos produtores rurais do nosso município
através da produção de mudas, sementes e outros.
- Viabilizar incentivos para
melhorias no sistema de preparo de solo.
- Viabilização em forma de apoio
e subsídios as organização de produtores rurais do Município (associações).
- Como forma de fortalecer a
infra-estrutura rural priorizaremos as atividades de melhoramento, manutenção e
readequação das estradas rurais.
- Manter e ampliar palestras e
encontros para qualificação da atividade rural.
- Programa municipal de
aquisição de calcário;
- Melhorias do Programa
municipal de comercialização da produção da agricultura familiar (feira do
produtor);
- Programa municipal de
informatização das associações rurais;
- Viabilizar Programa de
incentivo a piscicultura em
nosso Município.
- Viabilizar Projeto para
implantação de Programa de incentivo aos produtores para a perfuração de poços
artesianos na área rural.
- Viabilização da reforma /
construção das pontes nos rios do Município, com parcerias junto à comunidade,
Governo do Estado e Governo Federal.
- Incentivar o melhoramento
genético do rebanho bovino do município para aumentar a produtividade tanto de
carnes quanto de leite.
- Disponibilizar treinamentos e
capacitação para disponibilização de semêm secsado no PIA – Programa de
Inseminação Artificial.
- Viabilizar o repasse de
botijões de armazenamento de sêmen para as associações rurais municipais.
- Viabilizar o repasse de
maquinários e implementos agrícolas para as associações da área rural para fortalecer
a produção agrícola.
- Viabilizar a parceria de novos
convênios que complementem a execução do plano agrícola do município;
MEIO AMBIENTE
Toda a ação do Poder Público
Municipal deverá ter permanentemente em vista a preservação do patrimônio
natural do Município, sob todas as formas, e a minimização dos efeitos
poluidores e predatórios provocados pela ocupação humana e as atividades
produtivas.
Além desse conjunto de ações e
medidas, de compatibilização do gerenciamento dos recursos hídricos e da
formulação e execução da política do meio ambiente, nós propomos:
- Incentivas a melhoria de
arborização das nascentes e mananciais, com a finalidade de restabelecer as matas
ciliares, utilizando essências nativas, pertencentes à flora regional.
- Reimplantar o viveiro de Mudas
Municipal, aumentando a capacidade de produção de mudas de essências nativas e
florestais, variedades para arborização, bem como, frutíferas de várias
espécies, e outras mais utilizadas na produção agrícola do Município.
- Conservação e ampliação das
áreas verdes no município.
- Interferir junto aos governos
Estadual e Federal no sentido de criação de Estação Ecológica e ou Parque Nacional
na Ilha Grande e demais componentes de seu arquipélago, situada no Rio Paraná e
na Lagoa Xambrê, que constituem, ainda, na região, um verdadeiro santuário de
exuberante beleza e riquezas naturais e vida silvestre, que precisam ser
preservadas;
URBANIZAÇÃO, OBRAS
PÚBLICA E SERVICOS RODOVIARIOS
- Revitalização dos espaços
públicos, como canteiros e praças públicas da sede do município e dos distritos,
criando locais temáticos destinado aos freqüentadores destes locais.
- Ampliar a rede de galerias
pluviais da sede e dos distritos do município.
- Ampliar a malha viária
(asfalto) da sede e dos distritos do município.
- Estimular e apoiar a adoção de
medidas que assegurem melhores condições de acesso e circulação aos deficientes
e idosos em logradouros públicos e edificações coletivas;
- Revitalização das
sinalizações, nas ruas e avenidas, orientando o tráfego urbano, dando maior segurança
aos pedestres e orientando os veículos que transitam pela cidade; - Ampliar o
número de conjuntos habitacionais da sede do município com casas populares e disponibilizar
a construção para os distritos de Jardim Paredão e São João.
- Fomentar parcerias com o
Governo do Estado e Governo Federal, para melhorias nas Quadras Poliesportivas.
- Viabilizar a legalização de
documentos de terrenos pertencentes ao município, hoje em situação irregular
junto a órgãos competentes.
- Promover melhorias no trevo de
acesso da sede do município e do Distrito Ouro Verde;
- Viabilizar a aquisição de um
terreno para a construção de um novo Aterro Sanitário e proporcionar então o
funcionamento da Coleta Seletiva de resíduos sólidos Residenciais (lixo);
- Viabilizar a implantação de
usina de reciclagem de lixo;
- Viabilizar a contratação de
pessoal e equipamentos para realização de limpezas das áreas urbanas do município
e dos distritos.
- Readequar o serviço de limpeza
de entulhos.
- Implantar uma política de
conservação e construção de ruas e Estradas rurais, atendendo as necessidades
na população rural e urbana;
- Implantação de projeto para
rearborização, e contenção de erosões na área urbana do Município.
- Reequipar o pátio rodoviário
de maquinas.
- Reforma e ampliação da Capela
Mortuária no Cemitério Municipal.
TURISMO
A diretriz principal na área de
turismo será a de reconhecer esta atividade como essencialmente econômica,
voltada à prestação de serviços e oferecendo boas perspectivas de retorno ao
capital nela investido, constituindo uma alternativa de rendas para o Município
e geradora de empregos.
- Implementar um programa que
venha estimular e fomentar a iniciativa privada ao aproveitamento e desenvolvimento
das potencialidades turísticas de Altônia.
- Em conjunto com os programas
de proteção ambiental e turísticos dos governos estadual e federal, desenvolver
um programa de eco- turismo no Município;
- Incentivar a criação de áreas
de lazer, recreação, entretenimento, Camping e outras estruturas mais necessárias,
na Vila Yara (Bairro Cerâmica) e na Lagoa Xambrê, para maior conforto e
comodidade aos turistas e visitantes;
- Apoiar a regulamentação da
Cavalgada local, visando à organização e a inserção da mesma no calendário
estadual de cavalgadas.
SAÚDE
Viabilizando a construção de
novos estabelecimentos de saúde a Prefeitura de Altônia precisa fazer funcionar
melhor o que já existe. Os serviços e o atendimento nas Unidades Básicas de
Saúde vão melhorar, pois propomos:
- Adequar as unidades de saúde
do município para melhorar a qualidade do atendimento prestado para a
população.
- Criar campanhas municipais de
combate à verminose, desnutrição (primeiramente infantil).
- Fortalecer parcerias com as
Pastorais Sociais e Movimentos Evangélicos envolvidos nas questões sociais e de
saúde.
- Promover campanhas Preventivas
para DST e HIV/AIDS;
- Implantar em todo município o
atendimento com nutricionista visando à prevenção de doenças.
- Contratação de mais
farmacêuticos ampliando a aquisição de medicamentos para distribuição gratuita a
população de todo o município, inclusive nos distritos, garantindo assim maior
item de medicamentos para os programas de hipertensos e diabéticos e bem como
atendimento a receitas individuais.
- Viabilizar melhorias no
programa saúde da família aumentando assim o numero de atendimento a população.
- Adquirir veículos para
proporcionar aos funcionários mais agilidade no atendimento domiciliar bem como
na prestação de socorro de urgência e emergência (veículos e ambulâncias).
- Contratação de mais
profissionais na área médica para atendimento nos postos de saúde.
- Viabilizar a implantação de
atendimento médico de ginecologia e pediatria nos postos de saúde.
- Implantar os atendimentos
noturnos de odontologia, psicologia e fisioterapia.
- Criar e equipar a fisioterapia
itinerante para atendimento aos acamados e com dificuldade de locomoção.
- Implantar ATI’s - Academia
para Terceira Idade com a finalidade de inserir a educação física na prevenção
de doenças cardiovasculares e correlatas.
- Viabilizar construção de
módulos sanitários do município e distritos.
- Promover cursos de educação
sanitária à população do município, evitando doenças infecta contagiosas e
parasitárias.
- Implatançao do Kit pós-parto,
a ser fornecido a todas as gestantes, por ocasião do parto, com produtos destinados
aos cuidados com o bebe e com a mãe, específicos para este momento.
EDUCAÇÃO
Com o objetivo de contribuir
para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, onde a Educação
pública seja popular, democrática e de qualidade, nós da coligação Altonia
novos tempos, propomos o seguinte:
- Intervenção junto ao governo
estadual e federal para a construção de uma nova escola Municipal, viabilizando
melhor conforto e aprendizado dos alunos, uma vez que alunos da rede municipal
ocupam prédios não próprios.
- Viabilização para implantação
do Centro Municipal de Educação Infantil.
- Intervenção junto ao governo
estadual e federal para a construção da Super Creche.
- Viabilizar a melhoria na
orientação educacional direcionada especialmente com vistas à redução da repetência
e evasão escolar.
- Criar condições para melhorias
no trabalho dos docentes, com salários dignos à função.
- Incentivo e suporte para os
conselhos, visando, justiça, honestidade e transparência no repasse das verbas
destinadas à educação.
- Continuidade do sistema de
eleição para a escolha de diretores para as escolas da rede municipal de ensino.
- Viabilização e ampliação do
Programa de Capacitação, com cursos de aperfeiçoamento para professores, e
equipe de apoio.
- Melhoria e implantação de
novas áreas de lazer nas escolas, como parquinhos e outros para recreação dos
alunos.
- Ampliação e melhorias no
Projeto Assistência Médica e Odontológica nas escolas.
- Proporcionar incentivos para
parceria junto a Casa Familiar Rural do Município.
- Revitalização e reforma do
Centro Esportivo do Jardim Panorama.
- Viabilizar melhorias do
Transporte Escolar, com aquisição de novos ônibus, garantindo assim a segurança
e conforto dos estudantes.
- Viabilizar a implantação de
Cursos técnicos, em diversas áreas, garantindo melhorias e eficácia na
qualidade de vida dos cidadãos.
- Viabilização de novos
convênios para melhorias na APAE.
- Proporcionar melhorias na
merenda escolar, levando uma alimentação balanceada e de qualidade para todos
os alunos.
- Viabilização de parcerias
junto ao governo para construção da Biblioteca Cidadã.
- Viabilização para a
implantação do TELECENTRO DIGITAL, proporcionando assim acesso a computadores e
internet gratuita para toda população, objetivando melhor aprendizado.
- Garantir o repasse de
subvenção, através de subsidio para as Associações de Estudantes, garantindo assim
o transporte de qualidade para os alunos de faculdade e cursos preparatórios.
ESPORTES, CULTURA E
LAZER
Promover o esporte, cultura
significa melhorar a qualidade de vida das pessoas, valorizando o ser humano,
seja ele criança, jovem, adulto ou idoso. Para garantir a qualidade de vida à
população do Município de Altonia, propomos:
ESPORTES
- Viabilizar a revitalização das
quadras, nos bairros e distritos, garantindo uma boa manutenção, reformas e
proporcionando o término de construção das quadras inacabadas.
- Viabilizar melhorias no Estado
Municipal.
- Viabilizar competições
esportivas, com Campeonatos Municipais, em todas as modalidades esportivas que
se praticam em nosso
Município.
- Incentivar a pratica de esportes
entre os idosos (3ª Idade).
- Apoio incentivo para as
Cavalgadas do Município.
- Reestruturação e ampliação de
escolinhas de esporte infanto-juvenil, em diversas modalidades.
CULTURA
- Viabilização para construção
da Casa da Cultura, e implantação do Projeto Museu Municipal.
- Através da Escola do trabalho,
viabilizar a implantação de cursos, de pintura, musica, vocal, teatro e outros.
LAZER
- Apoio aos movimentos
ecológicos municipais.
- Legalização e regularização
dos espaços para práticas esportivas da sede e dos distritos com a construção
de novas praças de esporte.
- Viabilização da Fanfarra
Municipal.
ACAO SOCIAL
O município deve desenvolver
atividades junto a Assistência Social, buscando implantar programas municipais
para promoção e resgate da dignidade e cidadania da pessoa para preservação de
seus direitos constitucionais, para isso temos como meta:
- Construção da SEDE do CRAS,
para atendimento de qualidade as famílias.
- Ampliar o programa de
distribuição de leite in natura para a população de baixa renda.
- Realizar distribuição de
Agasalhos arrecadados através de campanhas municipais e de programas do Governo
Estadual e federal.
- Viabilizar parceria para
instituir o clube mirim com a finalidade incentivar as crianças em situação de risco
social.
- Proporcionar melhorias a
Escola do Trabalho, dando uma melhor preparação de mão-de-obra para o mercado
de trabalho, para adolescentes, jovens e adultos, oferecendo assim diversos
cursos.
- Viabilizar a ampliação do
Convenio com a Casa Abrigo para crianças em situação de risco.
- Ampliar e apoiar os programas
de atendimento ao adolescente junto ao Conselho Tutelar.
- Manter e ampliar as parcerias
com as secretarias e departamentos da Administração Municipal para desenvolver
práticas esportivas e outras atividades com a finalidade de promover o Cidadão
Altoniense.
- Viabilizar condições para
reforma e melhorias no espaço físico do Salão da Terceira Idade.
- Estimular o trabalho social
remunerado como alternativa de trabalho e formação para os jovens do campo e da
cidade.
- Incentivar a promoção e a
participação de artistas juvenis em festivais, encontros e eventos culturais e esportivos,
dando atenção especial aos novos talentos com caráter social.
- Parceria para garantir a
Campanha freqüente de regularização de documentação civil e trabalhista.
- Assegurar acesso aos serviços
jurídicos e psicológicos gratuitos às mulheres vítimas de violência, em parcerias
com universidades.
- Viabilizar melhorias no
horário de funcionamento das Creches Municipais, para garantir o interesse das mães
trabalhadores.
- Viabilizar parcerias, para
garantir assistência ao idoso carente em situação de abandono.
SECRETARIA MUN DE
INDÚSTRIA COM. E DESENV. ECONOMICO
- Reformas e melhorias no
planejamento do Parque Industrial para fomentar a industrialização do município.
- Viabilizar a construção de
mais Barracões, para instalação de novas empresas no Parque Industrial.
- Criar mecanismos para
incentivar a vinda de novas indústrias bem como manter as existentes.
- Criar mecanismos para
incentivo financeiro às pequenas empresas geradoras de emprego e renda tanto na
sede como nos distritos do município.
- Manter e ampliar parcerias com
entidades profissionalizantes como SENAC, SENAI, SEBRAE, SENAR, EMATER e outras
que necessitarem.
- Viabilizar incentivo para o
pequeno e micro empresário, em parceria com a Agencia de Fomento do Estado do
Paraná – AFPR, através Banco Social.
- Viabilizar através de
Convenio, apoio às iniciativas e atividades da Associação Comercial.
- Convenio para divulgação do
potencial do Município, visando à instalação de mais empresas.
SEGURANÇA
- Dar apoio e suporte a atuação
do Conselho Municipal de Segurança.
- Criar parcerias com as
polícias civil e militar para viabilizar maior segurança para a população tanto
da sede quanto dos distritos.
- Motivar campanhas municipais
para incentivo a denuncia de violência contra a mulher, criança, e adolescente.
- Apoiar atividades comunitárias
que visem à melhoria da segurança pública no município;
- Apoiar e buscar parcerias
junto a Secretaria de Segurança Pública para viabilizar a efetivação da Patrulha
Rural, dando segurança também aos moradores da área rural.
Caro eleitor.
Como você pode comprovar, nosso
Programa de Governo é amplo. Temos certeza de que com ele Altônia vai avançar
ainda mais.
Para tanto, contamos com o seu
apoio, a sua participação e o seu voto.
Muito Obrigado.
Edvaldo Jerônimo da
Silva (LIU)
Prefeito PT - 13
Fernando César Coelho
Vice
Prefeito PT
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